UNIARA

Cartilha de Prevenção de Cibercrimes Contra as Mulheres

Autores: Isabela Antoniosi, Augusto Martinez Perez Filho

Tipo de PTT: Material didático

Ano: 2024

NTJ Uniara: Notas Técnicas Jurídicas da Uniara

Autor(a): Edmundo Alves de Oliveira

Tipo de PTT: Tecnologia social

Ano: 2024

Lei Rouanet e o Financiamento de Projetos para Cultura de Desjudicialização e Solução de Conflitos

Autores: Edmundo Alves de Oliveira, Geralda Cristina de Freitas Ramalheiro, Ricardo Augusto Bonotto Barboza, André Luiz Brandini do Amparo, Bruno Aloísio Cândido, Fabiano Moraes de Oliveira, Frederico Cesar Damas Gagliardi, Edilia Gama Pimentel, Márcia Aparecida Salatini dos Santos Gallatti, Lázaro Antonio Mazaro Júnior, Nayara Resende Neiva, Sofia Brunheroto Nehmeh

Tipo de PTT: Relatório técnico conclusivo - pareceres e/ou notas técnicas sobre vigência, aplicação ou interpretação de normas elaborados

Ano: 2024

Acordo Extrajudicial Realizado no Âmbito da Justiça Estadual de São Paulo, Realizada por Meio dos Advogados das Partes

Autores: Júlio César Franceschet, Bruno Aloísio Cândido

Tipo de PTT: Produto bibliográfico na forma de artigo técnico/tecnológico

Ano: 2024

Acordo Extrajudicial Realizado no Âmbito da Justiça Estadual de São Paulo, Realizada por Meio dos Advogados das Partes

Autores: Júlio César Franceschet, Bruno Aloísio Cândido

Tipo de PTT: Produto bibliográfico na forma de artigo técnico/tecnológico

Ano: 2024

Acordo Extrajudicial Realizado no Âmbito da Justiça Estadual de São Paulo, Realizada por Meio dos Advogados das Partes

Autores: Júlio César Franceschet, Bruno Aloísio Cândido

Tipo de PTT: Produto bibliográfico na forma de artigo técnico/tecnológico

Ano: 2024

Recomendações para Utilização da Inteligência Artificial na Identificação e Aplicação dos Precedentes Vinculantes como Forma de Gestão Judiciária Adequada de Conflitos

Autores: Danilo Serafim, Júlio César Franceschet

Tipo de PTT: Relato técnico com recomendações

Ano: 2024

Projeto de Lei que Propõe o Fim dos Repasses da Esfera Extrajudicial às Entidades Integrantes do Poder Judiciário e a Destinação de Verbas ao Fundo de Compensação de Atos Gratuitos

Autores: Diego Hasmann Souza, Júlio César Franceschet

Tipo de PTT: Norma ou marco regulatório elaborado

Ano: 2024

Prudência Notarial como Forma de Complementação às Normas Administrativas para Fins de Prevenção Conflitos no Poder Judiciário e Concretização da Dignidade Humana

Autores: Mateus Pedro Oliveira Martins Rocha, Augusto Martinez Perez Filho

Tipo de PTT: Norma ou marco regulatório elaborado

Ano: 2024

Projeto de Lei e/ou Provimento (CNJ) de Conciliação no Procedimento de Execução Extrajudicial de Alienação Fiduciária em Garantia Imobiliária

Autores: Priscila Alves Patah, Júlio César Franceschet

Tipo de PTT: Norma ou marco regulatório elaborado

Ano: 2024

O Poder Judiciário e o Adicional de um Terço para Servidores Públicos com Previsão Legal de Mais de Trinta Dias de Férias, à da Gestão de Conflitos

Autores: Paula Maria Resende Vieira Serafim, Augusto Martinez Perez Filho

Tipo de PTT: Projeto de lei mineira

Ano: 2024

Recomendações para Utilização do Georreferenciamento para Imóveis Urbanos e seu Acesso Via QR Code como Forma de Gestão e Prevenção de Conflitos Fundiários Urbanos

Autores: Rafael Henrique Silva Leite, Júlio César Franceschet

Tipo de PTT: Relato técnico com recomendações

Ano: 2024

Blockchain na Prevenção e Conflitos em Licitações Públicas

Autores: João Walter Cotrim Machado, Augusto Martinez Perez Filho

Tipo de PTT: Produto bibliográfico na forma de artigo técnico/tecnológico

Ano: 2024

Sessão de Conciliação, no Âmbito da Justiça Estadual de São Paulo, Realizada por Meio Virtual Ferramenta Microsoft Teams

Autores: Júlio César Franceschet, Bruno Aloísio Cândido

Tipo de PTT: Produto bibliográfico na forma de artigo técnico/tecnológico

Ano: 2024

Termo de Ajustamento de Conduta em ProcessoAdministrativo Disciplinar nos Municípios como Instrumento de Prevenção de Conflitos e Promoção da Cidadania

Autores: Ricardo Cardoso de Barros, Augusto Martinez Perez Filho

Tipo de PTT: Norma regulamentadora

Ano: 2024

Cartilha Araraquara Antirracismo

Autores:

Organização: Dr. Fernando Passos (Academia Araraquarense de Letras/ UNIARA)

Conteúdo: Alessandra de Cássia Laurindo - Academia Araraquarense de Letras/ Prefeitura Municipal de Araraquara, Prof. Dr. Edmundo Alves de Oliveira (NEAB - Núcleo de Estudos Afro Brasileiros - UNIARA)

Produção: Profª Drª Eduarda Escila Ferreira Lopes Monteiro (Departamento de Ciências Humanas e Sociais)

Design, Diagramação e Arte: Publiara - Agência Escola de Publicidade e Propaganda da UNIARA - Jornalista Rodrigo Ferreira Sallun e Publicitário Michel Roberto

Revisão de Texto: Olga Denise Bernardi - UNIARA

Tipo de PTT: Material didático

Ano: 2024

Projeto de Lei: Código de Ética do Município de Araraquara

Autores: Fabiano Moraes de Oliveira, Fábio Fernando Jacob, Fernando Passos, Geralda Cristina de Freitas Ramalheiro, Guilherme Celestino de Abreu, Márcia Aparecida Salatini dos Santos Gallatti, Mariana Passos Beraldo, Patrícia de Lima Villadouro

Tipo de PTT: Norma ou marco regulatório

Ano: 2024

Arbitragem na Administração Pública Federal e o Princípio da Publicidade: sobre as Necessárias Melhorias na Legislação

Autores: Juliana Bruschi Martins, Augusto Martinez Perez Filho

Tipo de PTT: Proposta de alteração legislativa

Ano: 2024

Proposta de Lei para Otimização do sistema de Inovação Local: Frameworks Legais que Suportem o Empreendedorismo e a Inovação

Autores: Ricardo Augusto Bonotto Barboza, Fernando Passos, Geralda Cristina de Freitas Ramalheiro, Alexandre Eli Alves, Aleandro Espelho, Andressa de Souza e Silva, Cícera Itamar Nobre Friedrich, Débora Passos, Guilherme Masai Hirata Yendo, Gustavo Erlo, Káta Cristina Stamberk, Katyane Cervi, Leonidas Andrade de Jesus Tanus, Lucas Shigueru Fujiike, Lúcio Barreira Aguiar Paiva, Victor Hugo Queiroz e Silva

Tipo de PTT: Norma ou marco regulatório

Ano: 2023

Guia Prático para Pesquisa Bibliométrica e Revisão Integrativa em Métodos Adequados de Resolução de Conflitos no Direito

Autores: Vanessa Renata Silva Figueiredo, Augusto Martinez Perez Filho

Tipo de PTT: Produto bibliográfico na forma de artigo técnico/tecnológico

Ano: 2023

Guia Prático para Procedimento de Usucapião Extrajudicial: Estratégias Integradas e Recomendações para Advogados, Engenheiros Agrônomos e Registradores

Autores: Andressa de Souza e Silva, Carla Abrantkoski Rister

Tipo de PTT: Relatório técnico conclusivo

Ano: 2023

Transformação do Ecossistema de Startups em Araraquara: a Influência Normativa e Prática da Lei Municipal nº 10.313/2021 e o Engajamento Acadêmico na Conformação de Políticas Públicas Inovadoras

Autores: Ricardo Augusto Bonotto Barboza, Geralda Cristina de Freitas Ramalheiro, Edmundo Alves de Oliveira, Fernando Passos

Tipo de PTT: Norma ou marco regulatório

Ano: 2023

Inovação e Empreendedorismo Rural: um Guia Prático para a Aplicação da Lei nº 14.666/23 em Pequenas Propriedades Rurais Brasileiras

Autores: Aleandro Espelho, Ricardo Augusto Bonotto Barboza, Fernando Passos

Tipo de PTT: Relatório técnico conclusivo per si

Ano: 2023

Implementação de Estratégias Preventivas e Mecanismos de Resolução de Conflitos Trabalhistas na Administração Pública Municipal: um Modelo Integrado

Autores: Renato Passos Ornelas, Ricardo Augusto Bonotto Barboza, Fernando Passos

Tipo de PTT: Relatório técnico conclusivo per si

Ano: 2023

Biosandbox Brasil: Estratégias para Fomentar a Inovação em Biotecnologia através de Sandboxes Regulatórios Adaptativos

Autores: Fernando Passos, Ricardo Augusto Bonotto Barboza, Hernane da Silva Barud

Tipo de PTT: Norma ou marco regulatório

Ano: 2023

O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD): Proposta de Alteração Legislativa para Evitar Evasão Fiscal no que Concerne ao Imposto que Incide sobre a Transmissão Causa Mortis sobre Bens Móveis

Autores: Antonio Braide Serafim, Augusto Martinez Perez Filho

Tipo de PTT: Proposta de alteração legislativa

Ano: 2023

Implementação de Estratégias de Educação em Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos para Microempreendedores Individuais

Autores: Fernando Henrique Rugno da Silva, Edmundo Alves de Oliveira, Ricardo Augusto Bonotto Barboza

Tipo de PTT: Material didático

Ano: 2023

Portfólio de Estratégias para a Prevenção de Assédio: Educação e Prática em Microempresas

Autores: Evandro de Oliveira Tinti, Edmundo Alves de Oliveira

Tipo de PTT: Relatório técnico conclusivo

Ano: 2023

Manual Prático de Procedimentos Padronizados para CEJUSCs: um Modelo para Padronização e Eficiência na Resolução de Conflitos

Autores: Silvia Helena Emidio Vasconcellos, Edmundo Alves de Oliveira

Tipo de PTT: Processo/tecnologia e produto/material não patenteáveis

Ano: 2023

Manual Prático de Plano de Parentalidade

Autores: Aline Alves Maciel Ferrari, Júlio César Franceschet

Tipo de PTT: Material didático

Ano: 2022

A Inserção de Cláusula de Arbitragem nos Contratos de Built To Suit como Forma de Prevenção de Conflitos

Autores: Mayra Rosane Melo, Jamile Gonçalves Calissi

Tipo de PTT: Relatório técnico conclusivo

Ano: 2022

Projeto de Lei de Organização, Macrofunções e Atribuições do Sistema de Controle Interno Municipal

Autores: Márcio Wada, Augusto Martinez Perez Filho

Tipo de PTT: Norma ou marco regulatório

Ano: 2022

Projeto de Lei de Organização, Macrofunções e Atribuições do Sistema de Controle Interno Municipal

Autores: Márcio Wada, Augusto Martinez Perez Filho

Tipo de PTT: Norma ou marco regulatório

Ano: 2022

Prevenção de Conflitos: Guia Técnico para Instituições na Regularização Fundiária Extrajudicial

Autores: Flávia Izac Veroneze, Carla Abrantkoski Rister

Tipo de PTT: Relatório técnico conclusivo

Ano: 2022

Gestão de Conflitos e Sustentabilidade nas Câmaras de Mediação em Saúde: Implementação nos Municípios do CIMOG

Autores: André Luís Ribeiro Pereira, Jamile Gonçalves Calissi

Tipo de PTT: Relatório técnico conclusivo

Ano: 2022

Inovação na Gestão de Conflitos: Estratégias para a Recusa de Transfusões de Sangue em Contextos Religiosos

Autores: Ângela Aparecida Moreira Ferreira, Ricardo Augusto Bonotto Barboza

Tipo de PTT: Relatório técnico conclusivo

Ano: 2022

Manual Prático para a Gestão de Conflitos e Desjudicialização de Provas Orais Sustentáveis em Serventias Extrajudiciais

Autores: Claudio de Albuquerque Grandmaison, Jamile Gonçalves Calissi

Tipo de PTT: Material didático

Ano: 2022

Educação Preventiva e Gestão de Conflitos Ambientais no Agronegócio: Diretrizes para Instituições Sustentáveis

Autores: Daniela da Silva Jumpire, Edmundo Alves de Oliveira

Tipo de PTT: Relatório técnico conclusivo

Ano: 2022

Inovações na Gestão de Conflitos Trabalhistas: Gestão Extrajudicial como Solução Eficaz

Autores: Enivaldo Aparecido de Pietre, Ricardo Augusto Bonotto Barboza

Tipo de PTT: Relatório técnico conclusivo

Ano: 2022

Inovação na Prevenção de Conflitos: o Protesto de Dívida Ativa como Ferramenta Eficaz de Desjudicialização

Autores: Felipe de Souza Pinto, Geralda Cristina de Freitas Ramalheiro, Ricardo Augusto Bonotto Barboza

Tipo de PTT: Relatório técnico conclusivo

Ano: 2022

Manual de Boas Práticas para o Ensino de Meios Adequados de Solução de Conflitos nos Cursos de Direito

Autores: Juliana Vendramini Durlo, Plínio Antônio Britto Gentil

Tipo de PTT: Material didático

Ano: 2022

Gestão Eficiente de Conflitos em Contratos Públicos: Estratégias de Autocomposição no RDC

Autores: Moacir Venâncio da Silva, Edmundo Alves de Oliveira

Tipo de PTT: Relatório técnico conclusivo

Ano: 2022

Mecanismos Extrajudiciais de Resolução de Conflitos: Estratégias para Erradicação do Trabalho Escravo Rural

Autores: Pamilhan Araújo Fortaleza da Silva, Plínio Antônio Britto Gentil

Tipo de PTT: Relatório técnico conclusivo

Ano: 2022

Inovação na Gestão de Conflitos Patrimoniais: a Eficiência da Alteração Extrajudicial de Regime de Bens

Autores: Lucas Sandro Ribeiro Soares, Ricardo Augusto Bonotto Barboza

Tipo de PTT: Relatório técnico conclusivo

Ano: 2022

Proposta de Refinamento Normativo para Ampliar a Mediação e Conciliação nas Serventias Extrajudiciais: Fortalecendo o Acesso à Justiça

Autores: Ana Elisa do Valle Mesquita Lomazini, Leonel Cezar Rodrigues

Tipo de PTT: Norma ou marco regulatório

Ano: 2022

Educação para a Prevenção de Conflitos em Instituições de Saúde: Guia Prático de Métodos Extrajudiciais

Autores: Dionísio Pileggi Camelo, Leonel Cezar Rodrigues

Tipo de PTT: Material didático

Ano: 2022

Usucapião Extrajudicial: Guia Prático para Regularização Ágil e Segura de Imóveis

Autores: Rogerio Franco Batista, Leonel Cezar Rodrigues

Tipo de PTT: Relatório técnico conclusivo

Ano: 2022

Manual de Implementação da Justiça Restaurativa pelo Terceiro Setor: Diretrizes e Práticas para a Gestão de Conflitos Juvenis

Autores: Alexandra Moro Caricilli Botasso, Aline Ouriques Freire Fernandes

Tipo de PTT: Material didático

Ano: 2022

Guia de Boas Práticas para Soluções Adequadas em Conflitos Habitacionais Urbanos

Autores: Gabriel de Oliveira Silva, Aline Ouriques Freire Fernandes

Tipo de PTT: Tecnologia social

Ano: 2022

Guia Prático para Escrituras Públicas Eletrônicas: Modernização e Desjudicialização Notarial

Autores: Luís Ramon Alvares, Aline Ouriques Freire Fernandes

Tipo de PTT: Material didático

Ano: 2022

Diretivas Antecipadas de Vontade: Guia Prático para Redação e Formalização Notarial como Ferramenta de Gestão de Conflitos

Autores: Beatriz Ponceano Nunes Buzatto, Júlio César Francesche

Tipo de PTT: Material didático

Ano: 2021

Escola Inclusiva: Práticas para Respeitar a Diversidade Religiosa e Prevenir Conflitos

Autores: Eliana Cristina dos Santos Farcic, Edmundo Alves de Oliveira, Geralda Cristina de Freitas Ramalheiro

Tipo de PTT: Material didático

Ano: 2021

Guia Prático de Regularização Fundiária Urbana: Gestão de Conflitos e Implementação Eficaz da REURB-S

Autores: Guilherme Galhardo Antonietto, Júlio César Franceschet

Tipo de PTT: Material didático

Ano: 2021

O Acesso à Justiça como Meio de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana de Indivíduos Hipossuficientes

Autores: Sérgio Nunes Fróes, Augusto Martinez Perez Filho

Tipo de PTT: Produto bibliográfico na forma de artigo técnico/tecnológico

Ano: 2021

Guia Prático de Compliance para MPEs: Estruturação e Prevenção de Conflitos

Autores: Alexandre Eli Alves, Aline Ouriques Freire Fernandes

Tipo de PTT: Relatório técnico conclusivo

Ano: 2021

Comparativo Visual entre Plea Bargain e ANPP: uma Ferramenta Educativa para o Direito Penal

Autores: André Luiz Brandini do Amparo, Edmundo Alves de Oliveira, Herivelto de Almeida

Tipo de PTT: Material didático

Ano: 2021

Inovação na Execução Civil Extrajudicial: Manual Prático para Cartórios de Protesto

Autores: João Paulo Martins Magalhães, Ricardo Augusto Bonotto Barboza

Tipo de PTT: Material didático

Ano: 2021

Guia Operacional para Aplicação do Acordo de Não Persecução Penal: Padronização e Eficiência na Gestão de Conflitos Penais no Ministério Público

Autores: José Guilherme Silva Augusto, Edmundo Alves de Oliveira, Herivelto de Almeida

Tipo de PTT: Material didático

Ano: 2021

Diretrizes Inovadoras para o Divórcio Impositivo Extrajudicial: Gestão de Conflitos e Conformidade Legal

Autores: Maísa Del Valle da Silva, Ricardo Augusto Bonotto Barboza

Tipo de PTT: Processo/tecnologia e produto/material não patenteáveis

Ano: 2021

Protesto Notarial: Guia Prático para Desjudicialização e Recuperação Eficiente de Créditos

Autores: Murilo Leone Casadei, Plínio Antônio Britto Gentil

Tipo de PTT: Material didático

Ano: 2021

Manual Prático de Mediação e Conciliação: Ferramentas e Metodologias para Cursos de Direito

Autores: Bruno Dadalto Bellini, Leonel Cezar Rodrigues

Tipo de PTT: Material didático

Ano: 2021

Manual Prático de Mediação e Desjudicialização na Saúde Suplementar: Diretrizes para Gestores e Operadoras

Autores: Gisélia da Nóbrega Maciel, Aline Ouriques Freire Fernandes

Tipo de PTT: Material didático

Ano: 2021

Integração das Constelações Familiares na Mediação: Guia Prático para Resolução de Conflitos

Autores: Janaína Fernandes Nunes, Aline Ouriques Freire Fernandes

Tipo de PTT: Material didático

Ano: 2021

A Atuação dos Tabeliães de Notas como Mediadores e Conciliadores: Impactos do Provimento n. 149/2023 na Gestão de Conflitos Extrajudiciais

Autor(a): Lúcio Barreira Aguiar Paiva

Ano: 2024

A Desjudicialização do Direito Médico no Brasil: uma Proposta de Documentação Preventiva para a Boa Relação Médico-Paciente

Autor(a): Gustavo Erlo

Ano: 2024

A Importância da Manifestação de Vontade na Prevenção dos Conflitos Decorrentes do Aproveitamento Econômico do Direito da Imagem de Pessoa Falecida nas Redes Sociais

Autor(a): Caroline Pereira da Conceição

Ano: 2024

A Importância do Tabelião de Notas na Gestão de Conflitos Fundiários Urbanos e a Concretização da Cidadania por Meio do Direito à Moradia Via Usucapião

Autor(a): Aline Graciete de Araújo Miranda

Ano: 2024

A Incorporação dos Princípios Processuais Civis à Disciplina do Direito Notarial e Registral: uma Consequência da Extrajudicialização

Autor(a): Camila Abreu Biava

Ano: 2024

A Prevenção de Conflitos pela Educação Antidopagem

Autor(a): Débora Passos

Ano: 2024

A Processualidade do Direito Notarial e Registral: a Aplicação dos Princípios Processuais

Autor(a): Luiza Dias Seghese

Ano: 2024

Adjudicação Compulsória Extrajudicial: Protocolo para Gestão de Conflitos Contratuais e a Prevenção da Judicialização nos Cartórios

Autor(a): Katyane Cervi Abbud

Ano: 2024

Adjudicação Compulsória no Registro de Imóveis: Atuação Extrajudicial do Poder Judiciário a partir da Lei nº 14.382/2022

Autor(a): Carlos Eduardo Almeida Martins de Andrade

Ano: 2024

Assédio Moral Versus Comunicação Não Violenta: Práticas de Prevenção e Gestão de Conflitos Laborais

Autor(a): Isabela Factori Dandaro

Ano: 2024

Crise nos Juizados Especiais Após 30 Anos da Lei 9099/95: Principais Problemas e Possíveis Soluções

Autor(a): Adriane Bandeira

Ano: 2024

Da Escritura Pública de Divórcio e Inventário com Testamento ou Filhos Menores ou Incapazes

Autor(a): Lucas Shigueru Fujiike

Ano: 2024

Direito e Inovação na Solução de Conflitos: A Transformação Digital nos Serviços Notariais e os Impactos do Cartório 4.0

Autor(a): Cícera Itamar Nobre Friedrich

Ano: 2024

Direito e Inovação na Solução de Conflitos: Retificação de Registros Civis das Pessoas Naturais e Ampliação dos Meios de Prova como Ferramenta de Desjudicialização

Autor(a): Mariana Bolliger Maniglia Lagazzi

Ano: 2024

Incidente de Insanidade Mental e Transtorno Pedofílico: Adequação de Procedimento para Solução do Conflito Agressor-Sociedade

Autor(a): Dhyane Cristina Oro

Ano: 2024

Inovação na Desjudicialização de Conflitos Fiscais: o Impacto do Protesto Extrajudicial

Autor(a): Victor Hugo Queiroz e Silva

Ano: 2024

Marketing Jurídico Digital e a Educação para o Uso do Sistema Multiportas

Autor(a): Kátia Cristina Stamberk

Ano: 2024

Mediação e Conciliação em Cartórios: Promovendo o Acesso à Justiça nos Conflitos de Direito de Família

Autor(a): Victor Volpe Albertin Fogolin

Ano: 2024

O Poder Judiciário e o Adicional de um Terço para Servidores Públicos de Minas Gerais com Previsão Legal de Mais de Trinta Dias de Férias, à Luz da Gestão de Conflitos

Autor(a): Paula Maria Resende Vieira Serafim

Ano: 2024

Prevenção de Conflitos e Promoção do Direito Social de Assistência aos Desamparados: Proposta de um Centro de Apoio Jurídico, Psicológico e Educacional uma Instituição do Terceiro Setor

Autor(a): Francisco Vitorino de Souza

Ano: 2024

Produção Antecipada de Prova no Poder Judiciário: Potencializando a Efetividade dos Direitos Fundamentais na Gestão de Conflitos Trabalhistas

Autor(a): Miriam da Costa Claudino

Ano: 2024

Termo de Ajustamento de Conduta em Processo Administrativo Disciplinar nos Municípios como Instrumento de Prevenção de Conflitos e Promoção da Cidadania

Autor(a): Ricardo Cardoso de Barros

Ano: 2024

Tributação Imobiliária: Análise dos Impactos na Base de Cálculo do ITBI da Arrecadação Municipal e do Tabelionato de Notas do Município de Itajobi – SP

Autor(a): Jonne Fred Andrioti

Ano: 2024

A Desjudicialização como Medida de Acesso à Justiça: o Uso da Mediação e da Conciliação na Solução de Conflitos nas Serventias Extrajudiciais no Brasil

Autor(a): Júlia Ribeiro de Rezende

Ano: 2023

A Efetividade do CEJUSC e a Necessidade da Padronização em seus Procedimentos

Autor(a): Silvia Helena Emidio Vasconcellos

Ano: 2023

A Importância dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) na Construção de um Sistema de Justiça Consensual no Poder Judiciário Federal Brasileiro

Autor(a): Guilherme Masaiti Hirata Yendo

Ano: 2023

A Inserção de Cláusula Arbitral nos Contratos de Built to Suit como Forma de Gestão de Conflitos

Autor(a): Mayra Rosane Melo

Ano: 2023

A Prevenção como Fundamento Primordial: o Direito do Trabalho e a Gestão de Conflitos na Administração Pública Municipal

Autor(a): Renato Passos Ornelas

Ano: 2023

Avaliação da Lei nº 14.666/23 e sua Análise nas Pequenas Propriedades Rurais no Brasil

Autor(a): Aleandro Espelho

Ano: 2023

Consolidação da Propriedade Fiduciária Imobiliária: Importância da Conciliação Extrajudicial como Instrumento de Prevenção de Conflitos

Autor(a): Priscila Alves Patah

Ano: 2023

Contribuições da Inteligência Artificial para a Identificação e Aplicação dos Precedentes Vinculantes como Forma de Gestão Judiciária de Conflitos

Autor(a): Danilo Serafim

Ano: 2023

Criminal Compliance e a Responsabilidade Penal do Compliance Officer nos Crimes Financeiros

Autor(a): Renato Simão de Arruda

Ano: 2023

Desafios e Recomendações no Procedimento de Usucapião Extrajudicial nas Serventias de Registro de Imóveis, Promovendo Acesso a Justiça

Autor(a): Andressa de Souza e Silva

Ano: 2023

Empreendedorismo ou Precarização do Trabalho: uma Reflexão Jurídica a partir da Lei Complementar nº 123/2006 (Lei do MEI)

Autor(a): Fernando Henrique Rugno da Silva

Ano: 2023

Formas de Prevenção de Conflitos Trabalhistas Decorrentes de Assédio Moral e Sexual em Microempresas

Autor(a): Evandro de Oliveira Tinti

Ano: 2023

Georreferenciamento de Imóveis Urbanos e seu Acesso via QR Code: Instrumentos de Gestão e Prevenção de Conflitos Fundiários Urbanos

Autor(a): Rafael Henrique Silva Leite

Ano: 2023

Métodos Adequados de Resolução de Conflitos: uma Análise da Produção Científica no Âmbito do CONPEDI

Autor(a): Vanessa Renata Silva Figueiredo

Ano: 2023

A Adoção de Métodos Extrajudiciais de Gestão de Conflitos como Alternativa de Redução do Trabalho Escravo Rural no Estado de São Paulo

Autor(a): Pamilhan Araújo Fortaleza da Silva

Ano: 2022

A Contribuição do Terceiro Setor como Auxiliar do Estado na Gestão de Conflitos entre Adolescentes Infratores no Brasil

Autor(a): Alexandra Moro Caricilli Botasso

Ano: 2022

A Desjudicialização da Produção da Prova Oral e sua Realização perante as Serventias Extrajudiciais

Autor(a): Claudio de Albuquerque Grandmaison

Ano: 2022

A Expansão da Mediação e da Conciliação nas Serventias Extrajudiciais para Ampliar o Acesso à Justiça

Autor(a): Ana Elisa do Valle Mesquita Lomazini

Ano: 2022

A Lei n.º 13.986/2020 e a Desjudicialização dos Conflitos Ambientais do Agronegócio: Sugestões de Práticas Preventivas e de Estímulo ao Desenvolvimento Sustentável

Autor(a): Daniela da Silva Jumpire

Ano: 2022

A Mediação como Forma Adequada de Resolução de Conflitos no Âmbito dos Municípios Integrantes do CIMOG

Autor(a): André Luís Ribeiro Pereira

Ano: 2022

A Regularização de Imóveis por via da Usucapião Extrajudicial - Manual Prático

Autor(a): Rogerio Franco Batista

Ano: 2022

A Relevância da Educação Interdisciplinar do Profissional de Direito para a Gestão de Conflitos

Autor(a): Juliana Vendramini Durlo

Ano: 2022

Arbitragem e Administração Pública: uma Proposta de Aperfeiçoamento do Decreto Federal 10.025/2019

Autor(a): Juliana Bruschi Martins

Ano: 2022

Blockchain na Prevenção de Conflitos em Licitações Públicas

Autor(a): João Walter Cotrim Machado

Ano: 2022

Conflitos Habitacionais Coletivos Urbanos: Soluções Alternativas às Remoções e Reintegrações Compulsórias

Autor(a): Gabriel de Oliveira Silva

Ano: 2022

O Papel do Controle Interno na Prevenção de Conflitos da Administração Municipal

Autor(a): Marcio Wada

Ano: 2022

O Papel dos Cartórios Extrajudiciais na Dinâmica da Desjudicialização no Brasil

Autor(a): Luís Ramon Alvares

Ano: 2022

O Protesto de Dívida Ativa como Ferramenta de Desjudicialização

Autor(a): Felipe de Souza Pinto

Ano: 2022

Plano de Parentalidade: um Instrumento de Prevenção de Conflitos?

Autor(a): Aline Alves Maciel Ferrari

Ano: 2022

Poder Público, Mistanásia e Solução do Conflito no Brasil

Autor(a): Dionísio Pileggi Camelo

Ano: 2022

Regularização Fundiária Administrativa e o Instituto da Estremação de Imóveis em Minas Gerais: um Guia Orientador de Utilização

Autor(a): Flávia Izac Veroneze

Ano: 2022

A Contribuição Eficaz dos Instrumentos Adotados para a Gestão de Conflitos Pela ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar Brasileira: um Olhar sobre a Unimed de Araraquara-SP

Autor(a): Gisélia da Nóbrega Maciel

Ano: 2021

A Regularização Fundiária Urbana Social (REURB-S) sob a Ótica da Análise Econômica do Direito

Autor(a): Guilherme Galhardo Antonietto

Ano: 2021

Acordo de Não Persecução Penal: Roteiro de Aplicação Prática

Autor(a): José Guilherme Silva Augusto

Ano: 2021

As constelações familiares e o direito sistêmico no Brasil: uma análise da plausibilidade para gerir conflitos

Autor(a): Janaína Fernandes Nunes

Ano: 2021

Consultoria em Compliance: a Prevenção de Conflito em Micro e Pequenas Empresas a partir de um Manual de Estruturação

Autor(a): Alexandre Eli Alves

Ano: 2021

Da (In)viabilidade do Divórcio Impositivo Extrajudicial: uma Análise do Pedido de Providências nº 0003491-78.2019.2.00.0000 do Conselho Nacional de Justiça

Autor(a): Maísa Del Valle da Silva

Ano: 2021

Desjudicialização, justiça penal negociada, justiça penal consensual, acordo de não persecução penal, princípio da obrigatoriedade, princípio do devido processo legal, acordo de não continuidade da persecução penal.

Autor(a): Angela Aparecida Moreira Ferreira

Ano: 2021

Direito à Morte Digna: as Diretivas Antecipadas de Vontade e o Tabelião de Notas como Agente Preventor de Conflitos

Autor(a): Beatriz Ponceano Nunes Buzatto

Ano: 2021

Educação como Instrumento de Prevenção e Combate à Intolerância e Violência Religiosa no Brasil

Autor(a): Eliana Cristina dos Santos Farcic

Ano: 2021

Execução Civil Extrajudicial no Brasil: da Compatibilidade à Efetivação da Desjudicialização

Autor(a): João Paulo Martins Magalhães

Ano: 2021

Justiça Penal Negociada: o Plea Bargain e o Acordo de Não Persecução aplicados ao Ordenamento Pátrio

Autor(a): André Luiz Brandini do Amparo

Ano: 2021

Limites e Potencialidades da Gestão Extrajudicial dos Conflitos Trabalhistas: Percepções dos Operadores do Direito

Autor(a): Enivaldo Aparecido de Pietre

Ano: 2021

O Acesso à Justiça como Meio de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana de Indivíduos Hipossuficientes

Autor(a): Sérgio Nunes Fróes

Ano: 2021

O Ensino de Soluções Consensuais nos Cursos de Direito

Autor(a): Bruno Dadalto Bellini

Ano: 2021

O Protesto Notarial como Instrumento de Desjudicialização e Recuperação de Créditos

Autor(a): Murilo Leone Casadei

Ano: 2021