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Docente de Direito da Uniara recebe título de doutor na área

Publicado em: 09/03/2026

O docente do curso de Direito da Universidade de Araraquara – Uniara, Gilson Miguel Gomes da Silva, apresentou sua tese de doutorado “O sistema acusatório e o dever do juiz na proteção dos direitos humanos fundamentais” no dia 11 de fevereiro, na Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – FCHS/Unesp de Franca.

“O estudo propõe uma releitura crítica das categorias clássicas, demonstrando que sistemas de perfil inquisitorial, adotados em democracias consolidadas, não se confundem com o processo inquisitório. Todavia, a tese conclui não haver evidências de perda de imparcialidade pelo contato prévio com atos investigatórios, afastando a necessidade do ‘juiz das garantias’ sob tal fundamento. Por fim, sustenta que o sistema acusatório comporta vertente investigatória legítima, autorizando atuação judicial ativa, supletiva às partes, integrativa, em defesa simultânea das garantias individuais e do interesse público no Estado Democrático de Direito”, explica.

De acordo com ele, “na sessão de defesa, entre exposição e arguição pela banca examinadora, ao término foi aprovado com distinção e louvor”. “Enfatizo que o título de doutor, conquanto revestido de elevado prestígio acadêmico e reconhecimento social, revela-se secundário diante do exemplo de perseverança e dedicação que pretendo legar aos meus filhos”, revela.

“Saliento que a formação doutoral repercute de modo direto e concreto no aprimoramento permanente de minha atuação profissional, tanto no exercício do magistério na Uniara quanto no desempenho das relevantes funções que exerço na magistratura paulista. Agradeço à Uniara, na pessoa de sua coordenação, reitoria, corpo docente e discente, pelo apoio institucional recebido, pelas orientações e debates travados em sala de aula, os quais se revelaram decisivos para o amadurecimento das reflexões e para o enfrentamento de tema de expressivo impacto no âmbito do Direito Processual Penal”, ressalta o docente.

O coordenador do curso de Direito da Uniara, Fernando Passos, afirma que “o doutor Gilson é um profissional e docente extremamente competente e muito querido por todos nós”. “É uma alegria para todos nós vermos essa conquista e contarmos com seu conhecimento, agora como doutor diplomado”, finaliza.

Informações sobre a graduação em Direito da Uniara estão disponíveis no endereço www.uniara.com.br ou pelo telefone 0800 55 65 88.

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