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Coordenador dos cursos de pós-graduação à distância em Direito da Uniara compõe Comissão Especial de Direito Constitucional da OAB

Publicado em: 26/05/2023

O coordenador dos cursos de pós-graduação à distância em Direito da Universidade de Araraquara - Uniara, Tiago Romano, foi um dos nomeados para compor a Comissão Especial de Direito Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, como membro efetivo regional.

“Fui presidente da OAB de Araraquara, vinculada à seccional de São Paulo. Em linhas gerais, a OAB é a instituição que tem o conselho federal, com atuação em todo o Brasil, e as seccionais em todos os estados e no Distrito Federal. E aí, existem as subseções, que seriam os municípios”, contextualiza Romano.

Ele conta que a função da Comissão é estudar o Direito Constitucional. “Por exemplo, algum ente pode solicitar à OAB que analise a constitucionalidade e a legalidade de uma lei estadual ou municipal, e a Ordem destaca a Comissão para isso. Ela também pode promover cursos, eventos, palestras e parcerias com universidades, para estudar o Direito Constitucional propriamente dito”, explica.

As funções do coordenador na Comissão já começaram a ser exercidas. “Já estou à disposição da diretoria da OAB estadual para participar de eventos, encontros e reuniões. Serei membro efetivo regional até o final da gestão, que vai até o dia 31 de dezembro de 2024. Gostaria de agradecer à presidente da OAB de São Paulo, Patrícia Vanzolini, e ao presidente da Comissão Estadual de Direito Constitucional da OAB de São Paulo, Fábio Santana, pela oportunidade de trabalho e a nomeação para compor a Comissão”, declara Romano.

Para o chefe do Departamento de Ciências Jurídicas da Uniara, Fernando Passos, “é uma imensa satisfação ter no corpo docente da universidade uma pessoa competente não só no âmbito acadêmico, mas no jurídico”. “A OAB só tem a ganhar com a escolha de Tiago Romano, que certamente honrará muito sua nova função e também a Uniara”, finaliza o docente.

Informações sobre os cursos de pós-graduação à distância em Direito da Uniara podem ser obtidas no endereço www.uniara.com.br/ead/#direito ou pelo WhatsApp (16) 99721-2418.

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