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Professora de Direito da Uniara participa de evento sobre tributação e reformas, em Paris

Publicado em: 03/04/2024

Em meados de março, a professora do curso de Direito da Universidade de Araraquara – Uniara, Mariana Passos Beraldo, participou como delegada oficial na conferência “How can a UN Trax Convention address inequality in Europe and beyond?”, realizada na Paris School of Economics, na França. No encontro, segundo ela, foi possível debater diversas questões sobre tributações e reformas.

“Eu não havia participado de um evento dessa dimensão, com muita discussão técnica, então foi muito importante. Todos os painéis abriam para perguntas e o networking foi muito importante em ambientes de interação durante os coffee break. Pude debater o que está hoje em evidência sobre a questão da tributação internacional e das reformas que demandam esses novos desafios – e o que podemos esperar, visto que ainda são suposições – dessa nova convenção de tributação com âmbito global. Imaginamos que a adesão será de grande parte das nações para se evitar a dupla tributação e principalmente a não tributação”, relata Beraldo.

A conferência, de acordo com ela, reuniu especialistas de renome para debater a justiça fiscal global. “Com a presença de advogados, economistas e ativistas, o evento focou em estratégias contra a evasão fiscal e a promoção de um sistema tributário mais equitativo. Discussões abordaram abusos fiscais corporativos, o impacto na desigualdade e soluções potenciais, como o aumento da tributação sobre a riqueza extrema e corporações. A conferência enfatizou a importância da ação global coordenada, apontando a insuficiência das medidas fiscais atuais e a necessidade de reformas abrangentes”, detalha a docente.

Os debates “realçaram a interconexão entre a justiça fiscal e os direitos humanos, destacando a necessidade de uma abordagem inclusiva que considere o impacto das políticas fiscais nas desigualdades de gênero e o papel crucial da transparência financeira”. “Em conclusão, o evento sublinhou a urgência de uma convenção tributária da Organização das Nações Unidas - ONU que aborde as desigualdades globais, evidenciando o papel crítico da cooperação internacional na reformulação de políticas fiscais para um futuro mais equitativo”, explica Beraldo.

Um artigo científico será apresentado por ela e pelo coordenador da graduação de Direito da Uniara, Fernando Passos, no Congresso Brasileiro de Direito Internacional, que será realizado entre os dias 21 a 24 de agosto, no Rio Grande do Norte. “O professor Fernando e eu submetemos um rascunho de artigo ao Congresso. Nele, pretendemos explorar as discussões e resultados da conferência”, finaliza a professora.

Informações sobre o curso de Direito da Uniara podem ser obtidas no endereço www.uniara.com.br ou pelo telefone 0800 55 65 88.

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